MISSÃO P2 · FASE 1

Escritório Estadual de Propriedade Intelectual e Exportação Criativa

Problema

Criadores fluminenses produzem conteúdo competitivo mas têm dificuldade para registrar marcas, patentes e direitos, e para acessar mercados internacionais. Sem PI registrada, não há royalty, e sem exportação estruturada, o setor exporta talento em vez de produto.

Quem é afetado

Estúdios de games, animação, quadrinhos, produtoras audiovisuais, artistas digitais, empresas de software e serviços criativos.

Solução (lei/programa)

Criação do Escritório de PI e Exportação Criativa, vinculado à Invest.Rio ou à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com quatro serviços: (a) consultoria jurídica gratuita para registro de marca, patente e direitos autorais; (b) suporte a contratos internacionais e compliance; (c) rodadas de negócio com fundos e publishers estrangeiros; (d) pavilhão do RJ em feiras internacionais (Gamescom, GDC, MIP, Annecy).

Impacto prático

Aumento do PIB estadual via royalties e exportação de serviços, fortalecimento da marca “Rio” no exterior, redução de evasão de propriedade intelectual, ganho de soft power fluminense.

Como se financia

Orçamento próprio da Invest.Rio + convênio com Firjan e SEBRAE-RJ + emenda parlamentar estadual. Modelo enxuto: começa com equipe pequena e escala por demanda comprovada.