O estado possui dezenas de imóveis públicos ociosos ou subutilizados em áreas urbanas centrais (imóveis do IASERJ, imóveis desafetados de secretarias, terrenos ferroviários). Em paralelo, talentos criativos estão dispersos, sem infraestrutura, e centros urbanos precisam de revitalização.
Micro e pequenos estúdios, coletivos culturais, escolas técnicas, associações profissionais, moradores das áreas revitalizadas.
Lei estadual de Distritos Criativos: permite que o Executivo estadual conceda uso de imóveis públicos por editais para consórcios de MPEs criativas por prazo determinado (5 a 10 anos), mediante contrapartida de ocupação, formação e programação aberta. Estado oferece isenção de ICMS sobre serviços prestados dentro do distrito. Adesão municipal (IPTU, ISS) via convênio.
Revitalização de áreas centrais, ocupação produtiva contra o esvaziamento urbano, criação de polos de emprego e de identidade regional, aumento de arrecadação por retomada econômica local.
Cessão de imóveis já existentes (custo zero adicional) + isenção fiscal compensada pela ampliação da base tributária no médio prazo + editais de mobiliário e infraestrutura via FECAM/Fundo de Cultura. Eixo 2 — RJ que Forma