Micro e pequenas empresas de tecnologia (inclusive estúdios de games) têm baixíssima participação em contratos estaduais por três razões: pregão desenhado para grandes fornecedores, prazo longo de pagamento e ausência de lote reservado a MPEs. O estado paga mais e o setor local perde receita.
Estúdios de games, edtechs, empresas de software, prestadoras de serviço em transformação digital, empreendedores de tecnologia em cidades médias e periferias.
Modernização das compras públicas estaduais em tecnologia: (a) lote reservado para MPEs fluminenses em contratos de valor até teto definido; (b) prazo máximo de pagamento de 30 dias com penalidade automática; (c) portal público de contratos com dashboard de execução; (d) modelo de contrato-guarda-chuva por competência (permite contratação por demanda comprovada, sem novo pregão).
Aumento imediato da receita de MPEs do setor, redução de custo unitário para o estado (mais concorrência), destravamento de projetos de transformação digital em secretarias.
Custo zero em novo dinheiro — trata-se de reengenharia de processos. Investimento inicial no portal e no modelo jurídico via emenda parlamentar estadual. Eixo 5 — RJ que Cuida